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Termos de Uso

Última atualização: 23 de janeiro de 2026

Bem-vindo ao Prolicen. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize o serviço.

1. Sobre o serviço

O Prolicen é um software oferecido no modelo SaaS, que permite o controle e gerenciamento de processos ambientais, facilitando o acompanhamento de licenciamentos, documentações e prazos.

2. Cadastro e acesso

  • Para usar a plataforma, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
  • O uso da conta é pessoal e intransferível.

3. Uso permitido

Você concorda em:

  • Não usar o serviço para fins ilegais;
  • Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Não explorar falhas, bugs ou vulnerabilidades do sistema.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, código, marca, layout e funcionalidades do Prolicen são de propriedade exclusiva da empresa responsável, sendo proibida a cópia ou uso sem autorização.

5. Planos e pagamentos

  • Os valores, prazos e condições dos planos estão descritos na página de preços.
  • Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, respeitando o período contratado.

6. Suspensão ou encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, uso indevido ou atividade ilegal.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido como está. Não garantimos que o sistema estará livre de erros ou interrupções. Em nenhuma hipótese nos responsabilizamos por danos indiretos ou perda de dados.

8. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível na plataforma.

9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: suporte@prolicen.com.br